quinta-feira, 7 de março de 2013

DENÚNCIA NO DF» Oficial acusado de assédio


Diretor executivo de entidade de apoio a policiais militares, o tenente-coronel teria investido contra duas funcionárias, que, no mês passado, acabaram demitidas. Os HDs com as imagens das câmeras de segurança da instituição sumiram. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma das supostas vítimas diz que era tratada com rispidez pelo militar por ter resistido ao suposto assédio: testemunhas confirmam denúncia (Ed Alves/CB/D.A Press)
Uma das supostas vítimas diz que era tratada com rispidez pelo militar por ter resistido ao suposto assédio: testemunhas confirmam denúncia
» SAULO ARAÚJO


Duas mulheres acusam um oficial da Polícia Militar de assédio moral e sexual. Elas dizem ter sofrido, durante três meses, com as investidas do diretor executivo da Caixa Beneficente (Cabe) da corporação, tenente-coronel Luís Alexandre Rodrigues Alves de Lima. A Delegacia da Mulher (Deam) abriu ontem investigação sobre o caso. Os agentes querem saber se procedem as denúncias de que o militar acariciava as jovens pelos corredores da instituição e ameaçava demiti-las caso houvesse resistência aos supostos ataques. No mês passado, ambas perderam o emprego, embora apresentassem boa produtividade. Ainda em fevereiro, elas moveram uma ação trabalhista contra Luís Alexandre. O processo corre na 15ª Vara de Trabalho de Brasília e é relacionado à acusação de assédio. 


O advogado de uma das mulheres, Anderson de Souza Oliveira, pretendia requisitar o banco de imagens da Cabe como prova do assédio, mas os 12 HDs arquivados na sala de segurança desapareceram. Os equipamentos mantinham gravações armazenadas dos últimos seis meses. O tenente-coronel Luís Alexandre, por meio de nota divulgada no site da Caixa Beneficente, tratou o caso como um “possível furto”.


O sumiço dos registros revoltou Joana (nome fictício), 25 anos. Ela alega ter ouvido do oficial frases do tipo: “você é tão sexy” e “vou levá-la ao motel, pois você está mal-intencionada”. Testemunhas também confirmam que Luís Alexandre conversava com Joana de um modo diferenciado, sempre bem próximo e pegando em seu braço ou em outras partes do corpo. “Nós éramos vistas como um objeto lá dentro e, por não darmos corda para ele, passamos a ser excluídas e tratadas com rispidez. O mais cara de pau é o fato de as fitas sumirem assim, do nada”, revolta-se a jovem, que exercia a função de assistente administrativo.


A chefe da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), Mabel de Faria, disse que a perícia do Instituto de Criminalística (IC) esteve no local. Ela pretende apurar se existe alguma ligação entre a ação movida pelas jovens com o furto do sistema de monitoramento. “No momento, não é possível determinar o contexto em que os aparelhos desapareceram, mas vamos avaliar tudo”, ponderou a delegada.


Já a chefe da Deam, Ana Cristina Melo, avalia a denúncia com cautela. Nos próximos dias, ela convocará o tenente-coronel para dar explicações. Colegas de trabalho do oficial e das funcionárias demitidas também serão chamados para depor. “Elas trouxeram uma denúncia e cabe a nós ouvirmos todas as partes envolvidas para indicar se realmente houve assédio. Estamos na etapa inicial e, por enquanto, não é possível dizer se esses fatos realmente aconteceram”, afirmou Ana Cristina.


O suposto furto dos HDs chamou a atenção dos funcionários civis e militares da Cabe. Um homem, que preferiu não se identificar, contou que todos os trabalhadores são revistados quando deixam o local. Dois seguranças vistoriam mochilas e bolsas. Além disso, todos são obrigados a passar por detectores de metais. Estranhamente, o equipamento não acusou a passagem dos HDs. “Pouquíssimas pessoas que trabalham lá ficam imunes às revistas, e um deles é o diretor Luís Alexandre”, disse o trabalhador.


Ele também conta ter recebido ordens, no último dia 22, para recolher todos os HDs e entregar aos cuidados do tenente-coronel. “O procedimento é considerado normal quando vamos dar manutenção nos HDs, mas o estranho é que ele solicitou em uma sexta-feira e, na segunda-feira, sumiu tudo”, contou.


Delegada Mabel de Faria, da 1ª DP, apura desaparecimento de HDs  (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 9/6/12)
Delegada Mabel de Faria, da 1ª DP, apura desaparecimento de HDs

Perfil operacional

O oficial está nos quadros da Polícia Militar há mais de 25 anos. Sempre teve perfil operacional e é visto pelos colegas como “linha dura”. Durante um ano e três meses, comandou o 2º Batalhão de Taguatinga. Quando era major, ocupou a subchefia do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Ao Correio, o corregedor da corporação, Paulo Roberto de Oliveira, informou que a denúncia foi formalizada e remetida à Secretaria de Segurança Pública, onde o tenente-coronel está lotado. 


Uma sindicância deve ser aberta para apurar as suspeitas de assédio sexual e moral. Caso Luís Alexandre seja considerado culpado, poderá perder o cargo de chefia da Cabe, além de sofrer outros tipos de sanções administrativas. No âmbito criminal, o oficial pode pegar uma pena de um a dois anos de detenção pelo assédio (veja O que diz a lei). Durante dois dias, o Correio procurou Luís Alexandre, mas ele não foi autorizado pela PM a falar.


Entidade civil


A Caixa Beneficente da Polícia Militar é uma entidade civil contratada pela corporação para administrar benefícios concedidos aos militares, como, por exemplo, concessão de planos de saúde, auxílio-funeral e empréstimos. A maioria dos funcionários é civil, mas as funções de chefia são ocupadas por oficiais superiores.


Memória
Carícias no bar



Em setembro do ano passado, o então comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, tenente-coronel Francisco Eronil Feitosa Rodrigues, foi acusado de molestar duas mulheres em um bar de Vicente Pires. O oficial estaria embriagado e, segundo a denúncia, acariciou as partes íntimas de uma garçonete do estabelecimento comercial. Uma policial passava pelo local e tentou socorrer a funcionária, mas foi ameaçada pelo superior hierárquico. Ela acionou a Corregedoria da corporação e o tenente-coronel teve de dar explicações. Constrangido com o episódio, ele pediu exoneração. Atualmente, desempenha funções burocráticas em um cargo no Estado Maior do Comando da Polícia Militar.


O que diz a lei


O artigo 226 do Código Penal Brasileiro prevê pena de até dois anos para quem “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena poderá ser aumentada em até um terço se o crime for cometido com o concurso de duas ou mais pessoas”. Ao contrário do assédio sexual, não há tipificação criminal para o moral. Contudo, isso não afasta a responsabilização do agressor nas esferas cível, administrativa e trabalhista. Provocada, a Justiça pode determinar que ele indenize a vítima.

Fonte:http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2013/03/07/interna_cidades,75393/oficial-acusado-de-assedio.shtml - 07.03.2013

Postado por: joseny candido - crcs/pmdf 
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