segunda-feira, 11 de março de 2013

Recompensa para o bom motorista


Em 15 dias, o Detran vai converter multas relacionadas a infrações leves e médias em advertência. Inédita no país, a medida vale apenas para os condutores que não tiverem cometido nenhum outro deslize nos últimos 12 meses

» ADRIANA BERNARDES

O brigadista Fábio Souza diz que nunca foi multado. Ele se mostrou surpreso com a medida que será adotada pelo Detran do Distrito Federal (Edilson Rodrigues/CB/D.A Press)
O brigadista Fábio Souza diz que nunca foi multado. Ele se mostrou surpreso com a medida que será adotada pelo Detran do Distrito Federal
 
O bom motorista que, por descuido, cometer uma infração média ou leve não será multado nem perderá pontos na carteira. O deslize será punido pelo Departamento de Trânsito (Detran) com uma advertência por escrito. A medida está prevista em lei e entra em vigor no Distrito Federal em 15 dias. Se estivesse valendo hoje, 162.433 pessoas teriam direito ao benefício e a autarquia deixaria de arrecadar 
R$ 12.117.501,42.

Para conseguir a conversão da multa em advertência, o interessado nem sequer precisará ir ao Detran. Bastará entrar no site, digitar os dados do veículo e do condutor. Imediatamente, o sistema fará uma varredura no prontuário do motorista e responderá se ele se encaixa no perfil. Em caso positivo, é só o condutor imprimir o comprovante. Estão excluídos da lista os infratores contumazes. E mesmo os cautelosos só poderão requerer a transformação da multa em advertência uma única vez a cada 12 meses (veja infográfico). 

Entre os deslizes de natureza média passíveis de perdão estão dirigir com o braço do lado de fora do veículo; usar fone de ouvido; e conduzir motocicleta sem segurar o guidom. Na categoria das infrações leves são incluídas situações como conduzir o veículo sem documento de porte obrigatório; parar afastado da guia de 50cm a 1m; e usar buzina de forma prolongada. 

Dos 162.433 infratores que hoje teriam direito ao benefício, 55.954 cometeram infrações leves e 107.374 tiveram condutas de natureza média. As primeiras são punidas com o pagamento de R$ 53,20 e o lançamento de três pontos na carteira. Quem comete infração média paga 
R$ 85,13 de multa e ganha quatro pontos na CNH. 

A preparação do sistema para beneficiar o bom condutor vinha sendo feita desde 2011, por determinação do governador Agnelo Queiroz (PT). “A multa vai punir o mau condutor e a advertência, premiar, reconhecer e estimular a conduta cautelosa no trânsito”, acredita Agnelo. Além disso, o governador destaca que o pioneirismo do DF em cumprir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma demonstração de rompimento com a cultura de governos anteriores de arrecadar a qualquer custo. “Não é nosso interesse aplicar a multa pura e simples. Queremos, acima de tudo, educar o motorista”, afirma. 

Pioneirismo

O DF é a primeira unidade da Federação a cumprir o dispositivo previsto no artigo 267 do Código de Trânsito. Apesar de existir há 16 anos, a regulamentação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) só ocorreu em 2010, com previsão de ser colocada em prática em todo o país em 2011. No entanto, o prazo foi adiado para 1º de janeiro deste ano e ainda não foi implantada nos estados e municípios. 

De acordo com a norma, o órgão de trânsito pode fazer a conversão automaticamente ou por solicitação do interessado. O Governo do Distrito Federal (GDF) optou por atender aos pedidos dos motoristas. “Se fizéssemos de forma automática, a pessoa nem sequer saberia da infração e da advertência. Assim, a medida não teria o caráter educativo que desejamos”, explica José Alves Bezerra, diretor-geral do Detran. 

Especialista em engenharia de tráfego, Paulo César Marques diz que o resultado do cumprimento da lei ainda é uma incógnita, uma vez que a ação é inédita no país. Marques descarta a possibilidade de a conversão de multa em advertência beneficiar os infratores contumazes. “No Brasil, cerca de 80% dos condutores cometem uma infração por ano, em média. Quem reclama de indústria de multa é uma minoria”, diz. “Partindo desse pressuposto, o cartão amarelo (advertência) pode ter efeito educativo, especialmente se o Detran fizer campanha divulgando a medida. As pessoas podem buscar a meta de não cometer infração para receber o benefício quando cometerem um deslize”, acredita.

Fonte:http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2013/03/11/interna_cidades,75942/recompensa-para-o-bom-motorista.shtml - 11/03/2013

postado por: joseny canido - crcs/pmdf  
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial