quinta-feira, 11 de abril de 2013

Mensalão do PT



"Ministro não polemiza com réu", diz Luiz Fux
José Dirceu acusa magistrado de tê-lo "assediado moralmente" em busca da indicação para o Supremo e de prometer absolvê-lo do mensalão. Procurador-geral critica ataques do petista
Fux evitou o embate, mas outros ministros saíram em defesa do colega
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não se defender da acusação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de que prometeu absolvê-lo no processo do mensalão, em encontro ocorrido há mais de dois anos, antes de ser nomeado para uma vaga no STF. No julgamento, Fux votou pela condenação do petista a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ministro chegou por volta das 14h15 de ontem à Suprema Corte e evitou falar com os jornalistas. Limitou-se a dizer, por meio da assessoria do tribunal, que “ministro do Supremo não polemiza com réu”.

No intervalo da sessão plenária, Fux fez uma breve declaração aos jornalistas. “Eu já me pronunciei por meio da imprensa do tribunal no sentido de que um ministro do Supremo não controverte com o réu do processo. Essa é uma regra inerente ao ofício. Isso é tudo o que eu tenho a dizer”, frisou. ...

Responsável por sustentar a denúncia contra os réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alertou que alguns condenados na Ação Penal 470 vêm adotando uma “postura arrogante”. Ele saiu em defesa do ministro do STF e desqualificou as acusações feitas por José Dirceu, em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. Na reportagem, além de afirmar que o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux prometeu sua absolvição, Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” por Fux, que teria pedido apoio para chegar a uma cadeira do STF. Segundo o petista, o encontro entre ambos ocorreu no escritório de um advogado em São Paulo. Fux foi nomeado para o Supremo em fevereiro de 2011.

Para Gurgel, as declarações do ex-ministro, apontado como chefe da quadrilha do mensalão, não são dignas de credibilidade. “São denúncias que, em princípio, para mim, não merecem qualquer crédito. A história do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa”, afirmou o procurador-geral, em entrevista antes do começo da sessão de ontem do STF.

O procurador-geral avalia que José Dirceu busca, ao atacar o ministro Fux, desmerecer o julgamento feito pela Suprema Corte, no qual 25 réus acabaram condenados. “Acho que, mais uma vez, o que se procura é prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Vai se continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar”, afirmou Gurgel. “É preciso que condenados deixem de mostrar a postura arrogante que têm mostrado nos últimos tempos”, acrescentou.

Procurado para comentar o assunto, o ministro do STF Marco Aurélio Mello lamentou a declaração de Dirceu pelo fato de, segundo ele, atingir os magistrados de forma geral. “É ruim para toda a magistratura. É o que eu digo sempre: algo que alcance — precedente ou não — um integrante da magistratura coloca em xeque o Judiciário.”

Os ministros do Supremo Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski preferiram não comentar as acusações feitas por Dirceu. Já o decano do STF, Celso de Mello, disse, no começo da tarde de ontem, que não havia lido a reportagem, mas defendeu o direito de manifestação de todos. “Qualquer pessoa tem o direito de se manifestar, independentemente da veracidade do conteúdo da sua fala.”

"A história do ministro Fux é uma história de honradez.
E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa”

Roberto Gurgel, procurador-geral da República

Por Diego Abreu
Fonte: Correio Braziliense - 11/04/2013 - VIA Sombra

Reproduzido por:joseny lopes - 1142013
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