domingo, 28 de abril de 2013

SIM: A HISTÓRIA DAS DIRETAS JÁ e DEMOCRACIA NO BRASIL


Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983-1984. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizou com a votação da proposta deEmenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. Entretanto, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada, frustrando a sociedade brasileira. Ainda assim, os adeptos do movimento conquistaram uma vitória parcial em janeiro do ano seguinte quando Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral.1

Índice

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[editar]Histórico

A ideia de criar um movimento a favor de eleições diretas lançada, em 1983, pelo então senador Teotônio Vilela no programa Canal Livre da TV Bandeirantes.

Passeata no centro de São Paulo, em 16 de abril de 1984. Foto: Jorge H. Singh.
A primeira manifestação pública a favor de eleições diretas ocorreu no recém emancipado município de Abreu e Lima,2 emPernambuco, no dia 31 de março de 1983. Organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no município, a manifestação foi noticiada pelos jornais do estado. Foi seguida por manifestações em Goiânia, em 15 de junho de 1983 e emCuritiba em novembro do mesmo ano.
Posteriormente, ocorreu também uma manifestação na Praça Charles Miller, em frente aoEstádio do Pacaembu, no dia 27 de novembro de 1983 na cidade de São Paulo. Com o crescimento do movimento, que coincidiu com o agravamento da crise econômica (em que coexistiam inflação,1 fechando o ano de 1983 com uma taxa de 239%, e uma profundarecessão), houve a mobilização de entidades de classe e de sindicatos. A manifestação contou com representantes de diversas correntes políticas e de pensamento, unidas pelo desejo de eleições diretas para presidente da República.3
A repressão aumenta, mas o movimento pela liberdade não retrocede e os democratas intensificam as manifestações por eleições diretas. Na televisão, o general Figueiredo classificava como 'subversivos' os protestos que começavam a acontecer em todo o país.
No ano seguinte, o movimento ganhou massa crítica e reuniu condições para se mobilizar abertamente. E foi em São Paulo que a investida democrata ganhou força com um evento realizado no Vale do Anhangabaú, no Centro da Capital, em pleno aniversário dacidade de São Paulo – dia 25 de janeiro. Mais de 1,5 milhão de pessoas se reuniram para declarar apoio ao Movimento das Diretas Já. O ato é liderado por Tancredo NevesFranco MontoroOrestes QuérciaFernando Henrique CardosoMário CovasLuiz Inácio Lula da Silva e Pedro Simon, além de outros artistas e intelectuais engajados pela causa.3

A essa altura, a perda de prestígio do regime militar junto à população era grande. Militares de baixo escalão, com seus salários corroídos pela inflação, começavam a pressionar seus comandantes - que também estavam descontentes.

[editar]Lideranças e Personalidades

Protesto parte das Diretas Já em São Paulo em 16 de abril de 1984.
O movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira. Participaram inúmeros partidos políticos de oposição ao regime ditatorial, além de lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantes e jornalísticas. Dentre os políticos, destacaram-se Tancredo NevesLeonel BrizolaMiguel ArraesJosé RichaUlysses GuimarãesAndré Franco MontoroDante de OliveiraMário CovasGérson CamataOrestes QuérciaCarlos Bandeirense MirandópolisLuiz Inácio Lula da SilvaEduardo SuplicyRoberto Freire,Luís Carlos PrestesFernando Henrique CardosoMarcos FreireFernando Lyra,Jarbas Vasconcelos e dentre personalidades em geral destacaram-se Sócrates (futebolista)Christiane TorloniMário LagoGianfrancesco GuarnieriFafá de Belém,Chico BuarqueMartinho da VilaOsmar SantosJuca Kfouri entre outros.

[editar]Comícios

A cantora paraense Fafá de Belém participou ativamente no movimento das Diretas Já a partir do comício de 16 de Abril de 1984. Fafá se apresentou gratuitamente em diversos comícios e passeatas, cantando de forma magistral e muito original, de entre outros temas, o "Hino Nacional Brasileiro", gravado no seu álbum Aprendizes da Esperança, lançado no ano seguinte. A célebre interpretação, diante das câmeras, para uma multidão que clamava pela redemocratização do país, foi muito contestada pela Justiça, mas ao mesmo tempo, foi ovacionada e aclamada pelo público. A partir daí, a Fafá passou a ser conhecida como a "Musa das Diretas". Numa entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo em 2006, Fafá declarou que Montoro e outros políticos do PMDB não queriam sua participação no movimento e que ela só passou a se apresentar após insistência de Lula. Na mesma entrevista, Fafá declarou ter sido muito próxima a políticos do PT, mas que sua relação com estes se definhou após ela ter declarado seu apoio a Tancredo Neves, cuja candidatura o partido foi contra.4 Fafá foi de suma importância para o comício realizado em 10 de abril de 1984, pois foi ela quem conseguiu fazer com que Dante de Oliveira subisse ao palco do evento, alegando para os policiais presentes que ele era o percussionista de sua banda.5
Lista de comícios e passeatas:
AnoDataCidadeEstadoNº de participantesNotas
198331 de marçoAbreu e LimaPernambucoPor ser o primeiro ato público, não houve uma grande quantidade de participantes.
15 de junhoGoiâniaGoiás5.000Ocorreu na Praça Cívica.
26 de junhoTeresinaPiauíaproximadamente 3.000 pessoasOcorreu em frente ao Palácio Karnak.
12 de agostoPernambucoOcorreu em diversas cidades do estado simultaneamente.
27 de novembroSão PauloSão Paulo15.000Nesta data faleceu o senador Teotônio Vilela.
9 de dezembroPonta GrossaParaná1.000
19845 de janeiroOlindaPernambuco
12 de janeiroCuritibaParaná40.000Este comício teve a participação de Juan Carlos Quintana, suposto representante do presidente argentino Raul Alfonsin. Depois descobriu-se que era um agente da ditadura infiltrado a fim de dar a impressão de que o movimento era uma influência internacional.6
15 de janeiroCamboriú7Santa Catarina5.0008
20 de janeiroSalvadorBahia15.000
21 de janeiroVitóriaEspírito Santo10.000
21 de janeiroCampinasSão Paulo12.000
25 de janeiroSão PauloSão Paulo300.000Ocorreu na Praça da Sé.
26 de janeiroJoão PessoaParaíba10.000
27 de janeiroOlindaPernambuco30.000
29 de janeiroMaceióAlagoas20.000Ocorreu na Praia da Pajuçara.
16 de fevereiroBelémPará60.000
16 de FevereiroRio de JaneiroRio de Janeiro60.000Foi a primeira passeata das Diretas. Percorreu da Candelária até a Cinelândia.
17 de fevereiroRecifePernambuco12.000Passeata
18 de fevereiroManausAmazonas6.000
19 de fevereiroCapão da CanoaRio Grande do Sul50.000Passeata
19 de fevereiroOsascoSão Paulo25.000
19 de fevereiroRio BrancoAcre7.000
20 de fevereiroCuiabáMato Grosso15.000
24 de fevereiroBelo HorizonteMinas Gerais400.000Ocorreu na Praça da Rodoviária, no início da Avenida Afonso Pena, recorde de público do movimento até então.
26 de fevereiroSão PauloManifestação conjunta em 300 municípios.
26 de fevereiroAracajuSergipe30.000
29 de fevereiroJuiz de ForaMinas Gerais30.000
8 de marçoAnápolisGoiás20.000
21 de marçoRio de JaneiroRio de Janeiro200.000Novamente é feita uma passeata da Candelária até a Cinelândia.
22 de marçoCampinasSão Paulo20.000Foi apenas um concerto musical, sem qualquer discurso político.
23 de marçoUberlândiaMinas Gerais40.000
24 de marçoCampo GrandeMato Grosso do Sul40.000
29 de marçoFlorianópolisSanta Catarina20.000Em frente a catedral onde 4 anos antes ocorreu a Novembrada.
2 de abrilLondrinaParaná50.000
6 de abrilNatalRio Grande do Norte50.000
7 de abrilPetrolinaPernambuco30.000
10 de abrilRio de JaneiroRio de Janeiro1.000.000Ocorreu na frente da Igreja da Candelária. Maior manifestação pública da história do Brasil até então.
12 de abrilGoiâniaGoiás300.000Ocorreu na Praça Cívica.
13 de abrilPorto AlegreRio Grande do Sul200.000
16 de abrilSão PauloSão Paulo1.500.000Uma passeata saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú, onde ocorreu o comício. Maior manifestação pública da história do Brasil.

[editar]A emenda

Eleito pelo PMDB em 1982 e empossado em 1º de fevereiro de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira empenhou-se em coletar as assinaturas para apresentar o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas (170 assinaturas de deputados e 23 de senadores). No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 5.3
Em 25 de abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Devido a uma manobra de políticos aliados ao regime, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação.3 A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação.1
Às vésperas da votação, o Distrito Federal e alguns municípios goianos foram submetidos àsMedidas de Emergência do Planalto. No dia 25, houve no final da tarde, um blecaute de energia em parte das regiões sul e sudeste do País, causando apreensão na população que esperava acompanhar a votação pelo rádio. O apagão durou cerca de duas horas e foi, segundo aEletrobrás (empresa estatal que controlava todo o sistema elétrico nacional na época), causado por problemas técnicos na rede de transmissão.1 Em Brasília, tropas do Exército ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios e posicionaram-se também em frente ao Congresso Nacional. Oficialmente estariam ali posicionados para proteger os prédios públicos de atos de desobediência civil. Para a oposição, estes fatos foram mecanismos intimidatórios aplicados pelogoverno militar para evitar possíveis surpresas na votação.
Percebendo-se que o poder mudaria de mãos em pouco tempo, iniciou-se um período de mudança de partidos entre parlamentares e políticos em geral. Muitos, que eram convictamente de situação, repentinamente iniciaram uma campanha ferrenha contra a ditadura militar. Essa dissidência era liderada principalmente pelos insatisfeitos do PDS (Arena), que não conseguiram indicar seu candidato para a sucessão por via indireta e não concordavam com a candidatura de Paulo Maluf. Entre os insatisfeitos estavam José Sarney e Aureliano Chaves (Vice Presidente).1 Conseguiram fazer de José Sarney, então "cacique" do PDS, o novo Presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves. Dava-se continuidade, assim, ao exercício do poder pelos políticos do PDS/ARENA.

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Consequências

Para reprimir as manifestações populares, durante o mês de abril de 1984, o então presidente João Figueiredo aumentou a censura sobre a imprensa e ordenou prisões. Houve violência policial. Apesar da rejeição da Emenda Dante de Oliveira na Câmara dos Deputados, o movimento pelas "Diretas Já" teve grande importância na redemocratização do Brasil.1 Suas lideranças passaram a formar a nova elite política brasileira. O processo de redemocratização termina com a volta do poder civil em 1985, com a aprovação de uma nova Constituição Federal em 1988 e com a realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989.

Notas

  1. ↑ a b c d e f Lidiane Duarte (22 de agosto de 2007). Diretas Já (em português). InfoEscola. Página visitada em 09 de novembro de 2012.
  2.  Diretas Já: quando o povo cansou de esperarJornal do Senado. Senado.gov.br (11 de setembro de 2006). Página visitada em 25 de novembro de 2009.
  3. ↑ a b c d Rainer Sousa. Diretas Já (em português)R7. Brasil Escola. Página visitada em 09 de novembro de 2012.
  4.  Delgado, Malu (9 de setembro de 2006). Fafá de Belém diz que PT não pode mais sustentar imagem de 'santa no bordel'Site da Folha de S. Paulo. Página visitada em 1 de agosto de 2008.
  5.  Diretas Já e sempre"Jornal do Brasil. Página visitada em 1 de agosto de 2008.
  6.  Mas em janeiro?Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de n° 30.000. Gazetadopovo.com.br. Página visitada em 8 de dezembro de 2012.
  7.  Título não preenchido, favor adicionar. Agenciabrasil.ebc.com.br.
  8.  "A força da indireta", Revista Veja, 1 de fevereiro de 1984, p. 21.

[editar]Bibliografia


JOSENY CÂNDIDO 2842013
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