domingo, 5 de maio de 2013

SIM: Defesa de Arruda contesta provas.


  
Helena Mader

A defesa do ex-governador José Roberto Arruda vai questionar no Superior Tribunal de Justiça a validade das provas usadas contra ele no processo da Operação Caixa de Pandora. Os advogados querem convencer os ministros da Corte que as fitas apresentadas pelo delator do esquema, Durval Barbosa, foram editadas e, por isso, não poderiam ser usadas pela acusação.

Além disso, a defesa de Arruda  vai questionar por que o ex-governador figura como acusado nesse caso mas, ao mesmo tempo, aparece como vítima de chantagem em outra denúncia investigada pelo próprio Ministério Público Federal. No caso do processo contra a promotora Deborah Guerner e o ex-procurador de Justiça Leonardo Bandarra, que está no Tribunal Regional Federal, Arruda é apontado como vítima de coação dos outros acusados.
 
“As perícias comprovaram que houve edição das fitas. O Durval ligava e desligava os aparelhos quando bem entendia. Essa prova não vale e o caso será imediatamente encerrado se a acusação for analisada com a observância dos padrões constitucionais”, afirmou o advogado Nélio Machado, que representa o ex-governador.
 
Ele também pretende questionar no STJ por que o Ministério Público Federal deixou de fora da denúncia da operação Caixa de Pandora o ex-governador Joaquim Roriz e também a deputada federal Jaqueline Roriz. Para os advogados de Arruda, Roriz deveria figurar entre os acusados, já que a maioria dos vídeos de pagamentos de propina protagonizados pelo delegado aposentado Durval Barbosa foi gravada ainda em sua gestão. Além disso, eles argumentam que Jaqueline aparece em um dos vídeos recebendo recursos irregulares, e, por isso, deveria figurar entre os denunciados. 
 
O Ministério Público Federal enviou uma manifestação ao STJ corroborando o pedido para que a Corte aceite a denúncia contra os 37 acusados. O advogado Nélio Machado afirmou ontem que achou esse trâmite “atípico”. Segundo ele, seria preciso dar vistas aos advogados dos denunciados para que fique garantida a ampla defesa.

“O normal é que, após a acusação, os advogados apresentem a defesa e o processo siga para o relator. Mas por alguma liberalidade resolveu-se dar vista à acusação, para que o MP tecesse comentários sobre o que foi dito nas defesas. Isso pode desequilibrar a balança, a defesa sempre fala por último”, argumentou Nélio.

Joseny Cândido 05052013
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