quinta-feira, 2 de maio de 2013

SIM: PC Farias: julgamento ocorre 17 anos depois do crime


PC Farias: julgamento ocorre 17 anos depois do crimeFoto: Reprodução
O julgamento dos quatro envolvidos no assassinado do ex-tesoureiro do governo Collor, Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino, promete movimentar o universo jurídico em Alagoas na próxima semana. Acusação e defesa vão se enfrentar na próxima segunda-feira, 6, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió, a partir de 13h. A expectativa é que o júri dure pelo menos cinco dias.

Nesta quinta-feira, 2, o Ministério Público Estadual já se pronunciou, afirmando que pedirá a condenação dos réus pela prática de homicídio qualificado. A acusação será feita pelo promotor de Justiça, Marcos Mousinho. No comando do Júri estará o magistrado Maurício Brêda, que foi designado para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital, haja vista que o seu titular se averbou suspeito para funcionar no processo.

Para a promotoria, Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, todos policiais militares, eram os responsáveis pela segurança particular de PC Farias, como era conhecido o empresário e, por este motivo, tinham a obrigação de zelar pela vida da vítima. Eles respondem pela co-autoria do crime.

Segundo o promotor, eles tinham a missão de salvaguardar a integridade física do PC Farias e, se assim não o fizeram, ou é porque sabiam que o crime seria cometido e não se movimentaram para impedi-lo ou, talvez, tenham participação direta nas mortes. Os PM's até alegaram que a Suzana teria assassinado o próprio namorado, todavia, os laudos periciais que estão acostados nos autos comprovaram que a tese de homicídio seguido de suicídio está descartada”, explicou o promotor Marcos Mousinho.

O julgamento - Segundo ele, o MPE vai sustentar a acusação de homicídio qualificado por omissão. “Os réus já foram pronunciados pela Justiça e, durante o julgamento, vamos utilizar as provas que constam no processo, mostrando que, se os acusados não foram os autores materiais, deveriam, no mínimo, ter evitado as mortes. Em caso de condenação, a pena varia entre 12 e 30 anos para cada crime, ou seja, o tempo de prisão deverá ser multiplicado por dois porque a ação penal envolve duas vítimas fatais”, esclareceu a autoridade ministerial.

As mortes ocorreram numa casa de veraneio na Praia de Guaxuma, em Maceió. PC Farias ganhou notoriedade após assumir a função de tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Esta promotoria criminal convocou cinco testemunhas e dois peritos. É a quantidade de pessoas suficientes para comprovar que não houve a prática de um assassinato e, depois, um suicídio”, alegou Marcos Mousinho.

As primeiras pessoas a serem ouvidas serão as testemunhas. Como são 27 até o momento, o MPE acredita que os depoimentos deverão durar, pelo menos, dois dias. Na sequência, os peritos serão interrogados e, por último, sentarão no banco dos réus os acusados:  Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva.

RELEMBRE O CASO: Paulo César Farias e Suzana Marcolino foram assassinados na madrugada do dia 26 de junho de 1996, numa casa de praia em Guaxuma. À época, o empresário respondia a vários processos e estava gozando da condição de liberdade condicional. Ele era acusado dos crimes de sonegação de impostos, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Sua morte chegou a ser investigada como queima de arquivo, haja vista que a polícia chegou a suspeitar que o ex-tesoureiro poderia revelar nomes de outras pessoas que teriam participação nos mesmos ilícitos.

Entretanto, a primeira versão do caso, que fora apresentada pelo delegado Cícero Torres e pelo legista Badan Palhares, apontou para crime passional. Ou seja, Suzana Marcolino teria assassinado o namorado e, na sequência, suicidando-se.  Contudo, essa versão foi contestada pelo médico George Sanguinetti, que descartou tal possibilidade  e, mais tarde, novamente questionada por uma equipe de peritos convocados para atuar no caso. Os profissionais forneceram à polícia um contra laudo que comprovaria a impossibilidade, de acordo com a posição dos projéteis, da tese de homicídio seguido de suicídio.

Por conta dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados, o julgamento nunca acontecera, só tendo sido marcado para ocorrer 17 anos após as mortes. Um autor intelectual nunca foi apontado nas investigações. Com informações do Correio de Alagoas

Fonte: Da Redação http://radiocorredor.com.br/
joseny cândido 0352013
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