quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Barbosa isolado no plenário do Supremo

Barbosa isolado no plenário do SupremoNa retomada do julgamento do mensalão após o bate-boca com Lewandowski, nenhum dos ministros do STF saiu em defesa do presidente da Corte. Celso de Mello ressalta que integralidade do órgão deve ser respeitada

» DIEGO ABREU
» LEANDRO KLEBER



Ministros reunidos em plenário: Barbosa não pediu desculpas a Lewandowski, a quem acusou de fazer %u201Cchicanas%u201D (Carlos Moura/CB/D.A Press)
Ministros reunidos em plenário: Barbosa não pediu desculpas a Lewandowski, a quem acusou de fazer %u201Cchicanas%u201D


Sem pedir desculpas pela ofensa ao colega Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se viu isolado no plenário na retomada do julgamento dos recursos do mensalão. O clima tenso que tomou conta do começo da sessão de ontem deu lugar a palavras do decano, Celso de Mello, e dos protagonistas do bate-boca ocorrido na semana passada. Barbosa não se retratou com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a quem havia acusado de fazer “chicanas”, na quinta-feira da semana passada. O presidente da Corte afirmou que apenas agiu, na ocasião, para não “delongar” o processo. Já o revisor lamentou o caso, mas se disse confortável pelo apoio recebido depois do “lamentável episódio”.
Coube ao decano Celso de Mello fazer uma longa reflexão sobre o caso. Ele afirmou que a integralidade do órgão deve ser respeitada e que os ministros não devem ser cerceados. No início da sessão, Barbosa falou, pela primeira vez, publicamente sobre o assunto. Ele disse, ao ler um discurso impresso, que é dever do presidente da Casa “adotar as medidas do seu alcance para que a Justiça seja transparente, célere e sem delongas, porque, afinal, a sociedade é quem paga os nossos salários”.

O presidente avaliou que não extrapolou as prerrogativas do cargo e, nessa condição, quer a regularidade dos trabalhos da Corte, “uma vez que justiça que tarda não é justiça”. Logo em seguida, Lewandowski pediu a palavra e também leu um discurso no qual disse estar extremamente confortável pelas manifestações formais e explícitas que recebeu de magistrados, juízes, parlamentares, integrantes do Executivo, ministros da Suprema Corte e da sociedade em geral. “Este tribunal é, pela sua história, maior do que cada um de seus membros individualmente considerados”, afirmou. Sem retrucar diretamente Barbosa, ele falou brevemente, assim como também fez o colega.
Celso de Mello cumpriu o papel de bombeiro. Ele iniciou a fala, também também feita por escrito e mais extensa, anunciando que o seu pronunciamento “jamais deveria ser feito”, mas que, “em razão de fatos notórios”, teve de ser registrado. “Assim como ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos ministros, também cada um dos juízes desta Corte tem o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, as suas convicções em torno da resolução dos graves litígios que lhes são submetidos”, comentou.

Depois disso, Barbosa voltou a falar do assunto por mais duas vezes. Primeiro, avisou que faria um adendo: “Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta Corte (...) A minha deliberação foi no sentido de evitar maiores delongas na conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade”, frisou.
Minutos mais tarde, já com o julgamento dos recursos do ex-deputado Bispo Rodrigues em andamento, Barbosa enfatizou que não cerceou “a livre expressão de qualquer membro desta Corte”, ao mencionar que inclusive sugeriu a Lewandowski que pedisse vista em mesa — mecanismo que permite a interrupção do julgamento por alguns instantes para que um ou mais ministros possam esclarecer dúvidas em relação ao processo.
Joaquim Barbosa então avisou que o revisor teria a palavra para complementar seu voto. Antes de votar, Lewandowski falou que, independentemente da autorização do presidente, tem direito a se manifestar no plenário. “Estou exercendo o direito constitucional de me manifestar antes mesmo de expressar meu voto.”

Artigo

Nenhum ministro saiu em defesa de Joaquim Barbosa. Isolado, o presidente do STF ouviu também o colega Marco Aurélio Mello, que ressaltou a importância da independência dos juízes. Ele leu um artigo que publicou no fim do ano passado. “Aqueles que não tinham voz, e que estavam à sombra, podem sair às ruas e pleitear um lugar ao sol com o direito de ser diferente”, afirmou. Marco Aurélio chegou a mencionar que há “massacres contra os que contrariam corrente majoritária”.
Após quase 30 minutos de debate sobre a dura discussão da semana passada, Barbosa encerrou a polêmica ao dar a palavra para o ministro Dias Toffoli: “vamos trabalhar, né?”, disse. A sessão de ontem transcorreu sem novos desentendimentos.

 (Carlos Moura/CB/D.A Press)

"Cada um dos juízes desta Corte tem o direito de expressar, em clima de absoluta liberdade, as suas convicções em torno da resolução dos graves litígios que lhes são submetidos”
Celso de Mello, ministro do Supremo

 (Carlos Moura/CB/D.A Press)

Este tribunal é, pela sua história, maior do que cada 
um de seus membros individualmente considerados”
Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF

 (Carlos Moura/CB/D.A Press)

A minha deliberação foi no sentido de evitar maiores delongas na conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade”
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo

JOSENY LOPES 22082013
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