segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Cassa ou não cassa?

Cassa ou não cassa?

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  Cassação Processos jogam todo o foco em Wasny 

Bastará entrarem em pauta os pedidos de abertura de inquérito contra os três distritais acusados pela Caixa de Pandora e todos os olhos se voltarão para o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (foto) – e não só pela autoridade do cargo. Mas também porque sua postura como deputado poderá revelar-se decisiva ao se decidir o destino dos três. Aliás, dos quatro, uma vez que se deverá aplicar igual tratamento ao distrital Raad Massouh. 

Risco de empate na Mesa Diretora 

A questão começa na Mesa Diretora, que no dia 7 examina representações feitas a Rôney Nemer, Aylton Gomes e Benedito Domingos. O distrital Aylton Gomes, que a integra, não pode votar, pois é parte interessada. Seu suplente é Benedito Domingos, idem. Considera-se bastante provável, a partir daí, um empate por dois a dois. Se isso ocorrer, caberá a Wasny, agora como presidente, desempatar o jogo. O próprio Wasny lembra, porém, que na Mesa anterior, Aylton chegou a votar em processo semelhante e poderia fazer o mesmo, ao menos nos casos dos demais. Caso a Mesa decidir pelo prosseguimento do processo, irá tudo para o corregedor, deputado Patrício. 

Patrício adota linha dura 

Se a decisão for essa, nove entre dez distritais apostam na abertura de processo. Candidato a deputado federal, o que significa uma eleição difícil – como parece difícil também sua reeleição – Patrício tenderá a acolher a denúncia e remetê-lo à Comissão de Ética. Já fez isso com Raad Massouh. A propósito, Patrício é aliado político do presidente da comissão, Doutor Michel. Raad é adversário. 

Fórmula para evitar o plenário 

A Comissão de Ética é o último degrau antes de se chegar ao plenário. E no plenário, com voto aberto, considera-se altamente improvável – e bota improvável nisso – que os distritais acusados mantenham suas cabeças sobre o pescoço. Traduzindo essa difícil equação, a saída mais simples seria a Mesa Diretora tomar uma decisão por consenso. Qualquer que seja. Já se fala em uma alternativa: adotar como critério os padrões fixados pela Lei da Ficha Limpa. Nenhum dos quatro, pela Ficha Limpa, seria inelegível. Caso condenados, estaria aberto um paradoxo: perderiam os mandatos, e com eles os direitos políticos por oito anos, mas pela Ficha Limpa poderiam concorrer e ser eleitos. 

Não apequenar o Legislativo 

De seu lado, Wasny promete todo o respeito às figuras dos deputados. Afinal, mantém boas relações com todos. Reconhece, ainda, que pode haver, em segunda instância, mudanças nas sentenças que condenaram Rôney, Aylton e Benedito. Avisa, porém, que tem responsabilidades inerentes às funções parlamentares. “Furtar a Casa de apreciar casos desse gênero”, diz, “é apequenar o Poder Legislativo”. O problema não fica por aí. “Se a Mesa simplesmente arquivar um processo desse gênero”, pergunta o presidente, “qual será a reação da comunidade, qual será a reação dos movimentos sociais?”. 

Troca na procuradoria 

Para complicar mais ainda, acaba de sair a demissão do procurador da Câmara Legislativa. Sidraque David Monteiro Anacleto  deixou o cargo, que será agora ocupado por Sérgio Luiz da Silva Nogueira. O cargo costuma ser considerado de confiança do presidente e o parecer do procurador é a primeira base para qualquer decisão da Mesa Diretora nesses casos. Seria inevitável surgirem ilações a respeito. A Mesa garante, porém, que a mudança nada tem a ver com os processos. Ambos, inclusive, são funcionários de carreira.

Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito/http://informandoedetonando.blogspot.com.br/2013/08/cassa-ou-nao-cassa.html

JOSENY 05082013
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