quarta-feira, 25 de junho de 2014

Com julgamento suspenso, Arruda está livre para concorrer nas eleições 2014

Com julgamento suspenso, Arruda está livre para concorrer nas eleições 2014Ministro do STJ suspende julgamento, marcado para hoje, de processo por improbidade administrativa contra o ex-governador e a deputada Jaqueline Roriz. Decisão garante candidaturas dos dois políticos nas próximas eleições

25/06/2014 

A defesa de Arruda questiona a credibilidade do juiz responsável por condenação em primeira instância (Breno Fortes/CB/D.A Press - 20/10/08)
A defesa de Arruda questiona a credibilidade do juiz responsável por condenação em primeira instância


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do ex-governador José Roberto Arruda (PR), marcado para a tarde de hoje. Ele foi condenado por improbidade administrativa em dezembro de 2013 pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública, mas recorreu à segunda instância. A defesa de Arruda questiona a credibilidade do magistrado para conduzir o caso, mas, até agora, o pedido de suspeição ainda não foi analisado.

Os advogados pediram a paralisação do processo enquanto não houver uma decisão com relação a Ciarlini, o que foi acatado pelo STJ. Arruda e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), condenada na mesma ação, poderiam ficar inelegíveis em caso de condenação. Mas, com o adiamento, o caso só deve ser retomado depois do período de registro das candidaturas, em 5 de julho.

Aliados do ex-governador comemoraram a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator da medida cautelar no STJ. O ministro frisou que a decisão não representa “qualquer antecipação quanto ao mérito recursal”, mas acrescentou que a concessão da liminar era importante “para resguardar o eventual préstimo ou utilidade do próprio recurso especial, cuja admissão, na origem, já serve de indicativo teórico pelo menos da sua procedibilidade”. “Por consequência, como é óbvio, deve o trâmite da ação de improbidade ser pronto e imediatamente paralisado, na fase processual em que atualmente se encontra, mas sem retorno ou regresso a fases pretéritas do feito”, acrescentou Napoleão.

Era grande a expectativa com relação a esse julgamento na 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, já que, se Arruda ficasse inelegível, haveria uma mudança significativa no cenário eleitoral da capital. O ex-governador é candidato ao governo e seu nome será confirmado oficialmente durante a convenção regional do PR, marcada para domingo, no Ginásio Serejinho, em Taguatinga. Falta apenas a definição do candidato a vice-governador da chapa, o que pode ficar para a próxima semana.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/06/25/interna_cidadesdf,434351/com-julgamento-suspenso-arruda-esta-livre-para-concorrer-nas-eleicoes-2014.shtml

JOSENY CANDIDO 25/06/2014
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial