quarta-feira, 10 de setembro de 2014

STJ confirma a inelegibilidade de Arruda por 3x1

STJ confirma a inelegibilidade de Arruda por 3x1  (Oswaldo Reis/CB/D.A Press )



O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso especial apresentado pela defesa do ex-governador José Roberto Arruda (PR) para tentar derrubar uma condenação por improbidade administrativa. Por 3 votos a 1, os ministros da 1ª Turma do STJ negaram as pretensões do ex-governador. Os advogados do candidato do PR alegavam no processo que o juiz responsável pela condenação em primeira instância, Álvaro Ciarlini, seria suspeito para julgar ações relativas à Operação Caixa de Pandora.


Primeiro a votar, o relator Napoleão Nunes Maia Filho acatou os argumentos da defesa e deferiu o recurso. Os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa divergiram do relator e negaram o recurso especial. Havia um risco de empate porque o ministro Ari Pargendler, o quinto da turma, não participou da sessão.



A decisão do STJ não impede que Arruda continue na campanha. Ele teve a candidatura impugnada pelo TSE, mas entrou com embargos. Hoje à noite, o recurso será avaliado pelos ministros da Corte. A defesa já adiantou que irá ao STF caso o Tribunal Superior Eleitoral negue os embargos. Até lá, o ex-governador pode continuar na campanha e com horário na propaganda eleitoral na televisão.

Fonte: Correio Brasiuliense

JOSENY LOPPES 10092014
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